Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão “Constituição e Cidadania”
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mudou a forma como empresas lidam com informações pessoais, exigindo maior transparência e segurança. Escritórios de advocacia têm sido cada vez mais procurados para consultoria sobre conformidade com a legislação. Penalidades severas podem ser…
Advogados criminalistas enfrentam desafios constantes ao defender clientes envolvidos em casos de grande repercussão. A exposição midiática pode comprometer a imparcialidade do julgamento e dificultar a atuação da defesa. Especialistas destacam a importância do sigilo profissional e de estratégias jurídicas bem fundamentadas…
A ética é um dos pilares fundamentais da advocacia, garantindo a credibilidade e a confiabilidade no exercício da profissão. O Código de Ética da OAB estabelece normas que devem ser seguidas para assegurar um serviço jurídico justo e responsável. Recentemente, novas diretrizes…
O uso da inteligência artificial na advocacia está revolucionando o setor, permitindo análises jurídicas mais rápidas e eficientes. Ferramentas baseadas em IA já são capazes de elaborar contratos, analisar jurisprudências e prever decisões judiciais com alto grau de precisão. Especialistas alertam para…
O novo Código de Processo Penal traz mudanças significativas para a atuação dos advogados, especialmente no que diz respeito a prazos, recursos e direitos dos réus. A principal novidade é a digitalização dos processos e a implementação de audiências virtuais, facilitando o…
A reforma trabalhista trouxe diversas mudanças para empregadores e empregados, incluindo novas regras para demissões, trabalho remoto e direitos previdenciários. Advogados especializados em direito do trabalho recomendam que empresas revisem seus contratos para evitar litígios e garantir conformidade com a legislação vigente.