Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão “Constituição e Cidadania”

1ª Oficina de 2020 – A Constituição

É com enorme prazer que o NEPECC realiza a primeira oficina de 2020! Com o cronograma adaptado devido à pandemia atual, o grupo se esforçou para manter os trabalhos de estudo e pesquisa e consequentemente as oficinas junto aos membros do Ensino Médio da rede pública que mantém parceria conosco.

As oficinas serão realizadas mediante a elaboração de textos e vídeos endereçados aos alunos das escolas parceiras e divulgados nas redes sociais do NEPECC. Contaremos com o auxílio dos membros do grupo que fazem parte da pós-graduação da faculdade, com a indicação de bibliografias e ajuda metodológica na rea

Como primeiro tema realizado pela Frente de Extensão temos a Constituição: pretendemos abordar o que é uma constituição, qual sua importância, a travessia histórica e as experiências constitucionais brasileiras, identificando os dispositivos presentes na Constituição Federal de 1988 e analisando seus principais artigos.

Como parte final desta oficina, realizaremos o “Painel: A atuação do profissional do Direito enquanto agentes indispensáveis ao exercício da Cidadania e ao Sistema de Justiça”, contando com a presença de um membro da OAB de Franca, um acadêmico da área do Direito e um membro da Procuradoria do Estado de São Paulo.

Abaixo, os temas tratados nesta oficina:

1) O que é um Constituição Federal? Qual a importância da CF? Os efeitos da CF no Brasil; (23/06) 2) Histórico das CF brasileiras; (30/06) 3) Estrutura da CF (preambulo, artigo, inciso, princípios, regras, normas – caráter bem introdutório); (07/07) 4) Explicação do Preambulo (parte escrita) e do art. 1° (explicar o que é forma e sistema de governo e os termos que circundam os incisos – soberania, cidadania entre outros); (14/07) 5) explicação dos arts. 2 ao 6; (21/07)

As datas em parênteses dizem respeito às reuniões dos membros para discussão dos temas.

Acompanhem as postagens em nossas redes sociais!

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